Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5479, de 13 de dezembro de 2004
Nº 5479/2004
SJ GOVERNO DE SERGIPE (JiAll W UEL, ÇJWLiaXSJrlt MU i LEI N°s:m DE A3 DEjf^/nwo DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, À3 de d^^uJL^o de 2004, 183° da Independência e 116 o da República (j JOÃO ALVES FILHO ^ . GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC asl