Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5464, de 11 de novembro de 2004
Nº 5464/2004
J j GOVERNO DE SERGIPE LEI N°SM DE ii DE tôiMnnao DE 2004
Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de AracajuSE.
Art. 2.
Esta Lei enfia em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contra Aracaju, M de f-^u^^a de%2^04; 183° da^Independência e 116 o da República. // / Nici vwoaemosCorreia Secretária de Estado de GOVÍ JRNC ihgs