Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5461, de 8 de outubro de 2004
Nº 5461/2004
m GOVERNO DE SERGIPE / , y LEIN°^J DE Ot DE Ootf(ttatO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR HOMERO DINIZ GONÇALVES, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR HOMERO DINIZ GONÇALVES, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. °. Revogadas as disposições em contrário. Aracaju^ Oí de e3fcfe5^de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão vretário de Estado de Governo JKNC. amchdhdg