Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5460, de 8 de outubro de 2004
Nº 5460/2004
GOVERNO DE SERGIPE DE 0% DE OufítonO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE QUEBRADAS UI, com sede no Povoado Quebradas IH, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D^judaSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE QUEBRADAS III, com sede no Povoado Quebradas IH, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as/disposições em contrário. 116°da lA 0^ de sÁ^c , de 2004; 183° da Independência e JOÃO AL VES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão (gttfretário de Estado de Governo JRNC acpqm