Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5458, de 8 de outubro de 2004
Nº 5458/2004
GOVERNO DE SERGIPE / • DE 0% DE Oi(fuHKO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO GROTÃO, com sede no Povoado Grotão, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO GROTÃO, com sede no Povoado Grotão, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ^s disposições em contrário. ju, 03 de pSstaZZ)"de 2004; 183° da Independência e lló°da^Re/pública. JOÃO ALVES FILHO -GOVERNADOR DO ESTADO modernos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC. adcprgl"