Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5454, de 8 de outubro de 2004
Nº 5454/2004
GOVERNO DE SERGIPE y , LEI N° MM DE Oí DE O (rá a ao DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as /iisposições em contrário. 116° da ju, 0% de ew%ZCo de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO ^GOVERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão : cretário de Estado de Governo JRNC. avcbsf