Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5453, de 8 de outubro de 2004
Nº 5453/2004
PJ. GOVERNO DE SERGIPE , LEI N° DE Oi DE OUSOLV^O DE2004 Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116° da acaju , 0% de O%kCÓ de 2004; 183° da Independência e ^ JOÃO ALVES FILHO ^GOVERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão retário de Estado de Governo JRNC.