Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5397, de 9 de julho de 2004

Nº 5397/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°JTW DE 09 DE J?uCLMO DE 2004 sconflece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO POROROCA, com sede no Povoado Pororoca, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO POROROCA, com sede no Povoado Pororoca, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as/disposições em contrário Aracaju, 0 9 de JtjL$kjo de 2004^J48^hia4qdependência e 116 o da República. MARlinA CÃRVAIlHOlMAND"ARINO Gu/wRNADoàA/DO ESTAD( EMiEXERCIÇIi Nicokwtfs"Cõr+ew Fotêâ Secretário de Estado de Gover) JRNC amppl

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.