Lei Estadual de Sergipe nº 5393, de 9 de julho de 2004

GOVERNO DE SERGIPE LEI WX283 DE 09 DE^^-^O DE 2004 íece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, com sede no Povoado João Pinto, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, com sede no Povoado João Pinto, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá - SE. Aracaju, OB 116 o da República.