Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5392, de 9 de julho de 2004
Nº 5392/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI T$°533l DE 09 DE ^rux,^o DE 2004
KbçonH)Bce de utilidade pública a CASA ASSISTENCIAL ESPÍRITA JOÃO ARCANJO, com sede e foro na Cidade de Carmópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a CASA ASSISTENCIAL ESPÍRITA JOÃO ARCANJO, com sede e foro na Cidade de Carmópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, OQ de^j^J^L o de 2004; 183° da Independência e 116 o da República URVAL (ADÔ EMJEXE TfcodemosLorremjt aicç Secretário de Estado de Goyfcrno JRNC caeja