Lei Estadual de Sergipe nº 5390, de 9 de julho de 2004

GOVERNO DE SERGIPE LEI IV o $390 DE OB DE ^usiuO DE 2004 jconhôce de utilidade pública estadual a DA GESTANTE CARENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a CAIXA DA GESTANTE CARENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.