Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5388, de 9 de julho de 2004
Nº 5388/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Zttt DE 09 DE JKcukO DE 2004
ReôisõBl^e de utilidade pública a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE CAMPOEIRA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE CAMPOEIRA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0 9 deJl^duO de 2004; 183° da Independência e 116° da República. ^-^ HOMÃNDARINO DOESTADjQf RCiCIOs ,orrêia tinção Secretário ife Estado de Governo JRNC. /sc