Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5385, de 9 de julho de 2004
Nº 5385/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°vT3^r DE 02 DE falMO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO, com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO, com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0% de X^-^o de 2004; 183° da Independência e 116 o da República. JRNC. abhc