Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5369, de 7 de junho de 2004
Nº 5369/2004
& = a 8) : GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 3369 DE OY DE b/4o DE 2004
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DO POVOADO CANDEAL DA TAPERA, com sede no Povoado Candeal da Tapera e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, . Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
, Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DO POVOADO CANDEAL DA TAPERA, com sede no Povoado Candeal da Tapera e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposic¢des em contrario. Aracaju, 0% de ka Independéncia e 116° da Republica. JRNC. accpet