Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5363, de 4 de junho de 2004
Nº 5363/2004
J j f GOVERNO DE SERGIPE L M N°â:3f,3 DE 0$ DEJírSW DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BOMFIM, com sede no Povoado Bomflm, Município de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BOMFIM, com sede no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Independência e Aracaju, 0^-^-^-^D de 2004? 116 o da República. X MANÜEÍ fasCOAL )^AãuCO^ÁVILA GqtfERNADORDC^ EM EXERCÍCIO Secretar to de Estado de Governo JRNC ampb