Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5358, de 4 de junho de 2004
Nº 5358/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^ ^ DE O^t DEj$-S?fO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Melancia e foro na Comarca de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Melancia e foro na Comarca de Carira - SE.