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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5358, de 4 de junho de 2004

Nº 5358/2004

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Art. 2.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^ ^ DE O^t DEj$-S?fO DE 2004

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Melancia e foro na Comarca de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS MELANCIA, SÃO CARLOS, SÃO CRISTÓVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Melancia e foro na Comarca de Carira - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Or de^Jv^ ^$uo de 2004; JÜ^-daJndependência e 116 o da República. JRNC acpmscsca

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