Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5347, de 27 de maio de 2004
Nº 5347/2004
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA ASCOMFA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação -se as disposições em contrário, especialmente a dezemB% de 1997 de 2004, 183° da Independência e O ALVES FILHO RNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão etário de Estado de Governo JRNC acmf