Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5342, de 27 de maio de 2004
Nº 5342/2004
ti GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ttfa DE jfy DE MtxO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONJUNTOS MARIA DO CARMO AL VES E MIGUEL PEDRO MENDONÇA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONJUNTOS MARIA DO CARMO ALVES E MIGUEL PEDRO MENDONÇA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições^em contrário. Aracaju, g/T^d e o— 116° da República de 2004; 183° da Independência e JOÃO AL VES FILHO OVERflADOR DO ESTADO teodemos Correia Falcão etário de Estado de Governo JRNC. amcmcam