Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5341, de 27 de maio de 2004
Nº 5341/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XS/J DE °R DE AtfoO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA^ com sede e foro na Cidade de Capela - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, com sede e foro na Cidade de Capela -SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário ^aeâjuT^^d e c—^Lo de 2004, 183° da Independência e lló°daRepúbheâ JQAOALVES FILHO RN ADOR DO ESTADO nicodemos Correia Falcão ^etário de Estado de Governo JRNC aemc