Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5340, de 27 de maio de 2004
Nº 5340/2004
tí GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ÍT3^? DE art DE tn^o DE 2004
Reconhece de utilidade pública estadual a FUNDAÇÃO PALEONTOLÓGICA PHOENIX, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a FUNDAÇÃO PALEONTOLÓGICA PHOENIX, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. lló°daRepúblic Aracaju, ÍXT de Q^OJ-O de 2004; 183° da Independência e )AO ALVES FILHO OVÉRNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão ario de Estado de Governo fpp