Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5338, de 27 de maio de 2004
Nº 5338/2004
t ^•X^,-Ji . GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Í733% DE 2) DE /nfi?o DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABOCAL - ADCT, com sede no Povoado Tabocal, Município de Malhada dos Bois e foro na Comarca Cedro de São João-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABOCAL - ADCT, com sede no Povoado Tabocal, Município de Malhada dos Bois e foro na Comarca Cedro de São João - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ogam-se as disposições em contrário. de ç—lo de 2004; 183° da Independência e (JOÃO AL VES FILHO RNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão ecretário de Estado de Governo JRNC adel