Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5337, de 28 de maio de 2004
Nº 5337/2004
aes GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 5337 DE J? DE maso DE 2004
Reconhece de _ utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO LAGOA GRANDE, com sede no Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: ___ Art. 1°. Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO LAGOA GRANDE, com sede no Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo.
Art. 3.
Revogam-se as disposi¢des em contrario. Aracaju, 27 de Petit de 2004; 183° da Independéncia e acplg