Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5331, de 27 de maio de 2004
Nº 5331/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^33i DE ãl DE AI ftzto DE 2004
Reconhece de utilidade pública o GRUPO DA MAIOR IDADE ANA MAMÃE NOEL - GMIAMN, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o GRUPO DA MAIOR IDADE ANA MAMÃE NOEL - GMIAMN, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Araçaji 116 o da República. de 2004; 183° da Independência e OÃÔ ALVESFILHÓ GOVERNADOR DO ESTADO f emos Correia Falcão retdrio de Estado de Governo JRNC gmimn