Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5329, de 27 de maio de 2004
Nº 5329/2004
M GOVERNO DE SERGIPE LEI W$32g DE fà DE /naru DE2004 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CANABRAVA, com sede no Povoado Canabrava, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública ^ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CANABRAVA, com sede no Povoado Canabrava, Município de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE
Art. 2.
JEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação -se as disposições em contrário r^oL o de 2004; 183° da Independência e 116° da/Reríúbhca HO ALVES FILHO RNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão Secretário de Estado de Governo JRNC ampcV