Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5324, de 27 de maio de 2004
Nº 5324/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°àr^ DE Xl DE AÍ f^o DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRAVO URUBU, com sede no Povoado Bravo Urubu e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRAVO URUBU, com sede no Povoado Bravo Urubu e foro na Comarca de Nossa Senhora das DoresSE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispostçdes-ejn contrário. Aracaju, ^ ) de 116 o dá República. de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão ^Secretário de Estado de Governo JRNC. acprpbu