Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5323, de 27 de maio de 2004
Nº 5323/2004
mf GOVERNO DE SERGIPE LEI PT $333 DE 2T DE sn,+zrO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO DOS A GRICUl TORES UNIDOS PARA VENCER DA COMUNIDADE RIO NEGRO - OLHOS D"ÁGUA, com sede no Povoado Olhos D"Água e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS A GRICULTORES UNIDOS PARA VENCER DA COMUNIDADE RIO NEGRO - OLHOS DÃGUA, com sede no Povoado Olhos D^Água e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ag^ísposi^oes em contrário de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHÓ QVERNADOR DO ESTADO podemos Correia Falcão retârio de Estado de Governo JRNC aaupvcrn Reproduzida por ter sido publicada cont incorreção no suplemento do Diário Oficial do dia 28 de maio de 2004.