Lei Estadual de Sergipe nº 5318, de 27 de maio de 2004

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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede no Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO RIO DAS PEDRAS, com sede no Povoado Rio das Pedras e foro na Comarca de ItabaianaSE.