Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5316, de 27 de maio de 2004
Nº 5316/2004
$ J GOVERNO DE SERGIPE LEI N° S3ÍÇ DE fà DE /nfco DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATO VERDE, com sede no Povoado Mato Verde e foro na Comarca de Simão Dias - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE^
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO MATO VERDE, com sede no Povoado Mato Verde e foro na Comarca de Simão Dias - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispojpef0s"3rrMxmtráno tf: Aracaju, tSld^ 116 o dá República. de 2004; 183° da Independência e JOA O AL VES FILHO iOVÍRNADOR DO ESTADO y $%Zaj/fcodemos Correia Falcão ^Secretário de Estado de Governo JRNC adcmpv