Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5315, de 27 de maio de 2004

Nº 5315/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°j:$Jf DEtB DE na^ro DE 2004

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO CAJUEIRO, com sede no Povoado Cajueiro e foro na Comarca de Itabaiana - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOSDO POVOADO CAJUEIRO, com sede no Povoado Cajueiro e foro na Comarca de Itabaiana - SE.

Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116° da República de 2004, 183° da Independência e JOA O AL VES FILHO OVERNADOR DO ESTADO ode mós Correia Falcão ario de Estado de Governo JRNC amapc2 c

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.