Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5314, de 27 de maio de 2004
Nº 5314/2004
a GOVERNO DE SERGIPE LEI N°XJdf DE J? DE /HKJTO DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes-em contrário. Aracaju, Si pe e^^- o de 2004; 183° da Independência e 116 o da República. OAOALVES FILHO OVERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão ario de Estado de Governo JRNC apprcsj