Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5312, de 27 de maio de 2004
Nº 5312/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ttÜ DEtft DE mxzro DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE BARRA DOS COQUEIROS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE BARRA DOS COQUEIROS, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 116 o da República d e Ç"v^ de 2004, 183° da Independência e rfS / JOÃO ALVES FILHO ^GOVERNADOR DO ESTADO ode mós Correia Falcão etário de Estado de Governo JRNC oapdbc