Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5304, de 19 de abril de 2004
Nº 5304/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° Si3o4 DE ÁS DE fln^-xu DE 2004
Reconhece de utilidade pública a INSTITUIÇÃO BENEFICENTE "EMANUEL" - IBEM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a INSTITUIÇÃO BENEFICENTE "EMANUEL" - IBEM, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^9 de ^L ^ X de 2004; 183° da Independência e 116°da JOÃO ALVES FILHO RNADOR DO ESTADO codemos Correia Falcão retário de Estado de Governo MWC ibem