Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5302, de 19 de abril de 2004
Nº 5302/2004
$-W-^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-S^Oi DE A9 OE ãbvzu DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO UNO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lino e foro na Comarca de Boquim - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO UNO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lino e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. lló°daRepúbli Aracaju, / 3 de cô^y de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO VERNADOR DO ESTADO Icodemos Correia Falcão fretário de Estado de Governo ut JRNC. apppla