Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5301, de 19 de abril de 2004
Nº 5301/2004
aí GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ttQj DEÂ9 DE /tt,würc DE2004 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PONTAL E PERIFERIA^ com sede no Povoado Pontal e foro na Comarca de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PONTAL E PERIFERIA, com sede no Povoado Pontal e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ^ Aracaju, k9 de cSu^x de 2004, 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO VERNADOR DO ESTADO odemos Correia Falcão retário de Estado de Governo JRNC amppp