Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5300, de 19 de abril de 2004
Nº 5300/2004
t i $ - GOVERNO DE SERGIPE LEI N° X30D DE ÀS DE /?%K% DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ARRANHENTO, com sede no Povoado Arranhento e foro na Comarca de Aquidabã - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ARRANHENTO, com sede no Povoado Arranhento e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário. acaju, Á 9 de^ oJ^ij( de 2004; 183° da Independência e li6 o da República JOÃO ALVES FILHO OVERNADOR DO ESTADO Modernos Correia Falcão írio de Estado de Governo JRNC acpa2 c