Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5299, de 19 de abril de 2004
Nº 5299/2004
JÜ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° JJ99 DE Á$ DE /kstyrc DE2004 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MACHINHO, com sede no Povoado Riachinho, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o , Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MACHINHO, com sede no Povoado Riachinho, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116°daRepúbh Aracaju, Â3 de o^ly de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão retârio de Estado de Governo JRNC. acprl"