Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5298, de 19 de abril de 2004
Nº 5298/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°Xm DEA% DE fi^?u DE2004 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUEBRADAS IV, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D "Ajuda - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art, I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUEBRADAS IV, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D" Ajuda - SE.
Art. 2.
a . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. lló°daRepúbl Aracaju, ^ de ^LcJ/ de 2004; 183° da Independência e JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO "codemos Correia Falcão retàrio de Estado de Governo JRNC accqiv