Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5297, de 19 de abril de 2004
Nº 5297/2004
, t GOVERNO DE SERGIPE LEI N°X291 DE d 9 DE fitose DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO QUINJIGUE, com sede no Povoado Quinjigue, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO QUINJIGUE, com sede no Povoado Quinjigue, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ÁS de CXJL X de 2004; 183° da Independência e 116° da República, OÃO ALVES FILHÓ OVERNADOR DO ESTADO kodemos Correia Falcão etário de Estado de Governo JRNC ampq