Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5295, de 19 de abril de 2004
Nº 5295/2004
a. GOVERNO DE SERGIPE LEI ws:jffr DE A 3 DE 4Q mt, DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROSDE TERRA CAÍDA, com sede no Povoado Terra Caída, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CANOEIROS DE TERRA CAÍDA, com sede no Povoado Terra Caída, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 116° Aracaju, X9 de ^S^X de 2004; 183° da Independência e da República^ JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Nicodemos Correia Falcão l ário de Estado de Governo JHNC. apctc