Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5294, de 19 de abril de 2004
Nº 5294/2004
%3 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°-í2^ DE A $ DE fttovtz:u DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CAJUEIRINHO, com sede no Povoado Cajueinnho, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública â ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CAJUEIRINHO, com sede no Povoado Cajueinnho, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TN^ 3 de eJ^i/ de 2004; 183° da Independência e IIOÃOALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO icodemos Correia Falcão retário de Estado de Governo 116f da República JRMC. amcV