Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5293, de 7 de abril de 2004
Nº 5293/2004
í j r GOVERNO DE SERGIPE LEI ws.m DE 0% DE /M4/t DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CONVENTO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Convento, Município de Indiabora e foro na Comarca de Estância - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CONVENTO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Convento, Município de Indiabora e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra/^m vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, 6Jde 116 o da República. de 20J^fT^3 r 3àNlndependência e JRKC ampcal°