Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5290, de 7 de abril de 2004
Nº 5290/2004
GOVERNO DE SERGIPE LEI ff°S.Jfo DEOt DE $SülL DE 2004
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO, com sede no Povoado Mato Grosso, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO, com sede no Povoado Mato Grosso, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Oide 116 o da República rT83^da Independência e JRNC ampmg