Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5266, de 26 de dezembro de 2003
Nº 5266/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS AREIAS, RIO DAS PEDRAS, TERRA PRETA E ALTO DO VENTO, com sede no Povoado Areias, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS AREIAS, RIO DAS PEDRAS, TERRA PRETA E ALTO DO VENTO, com sede no Povoado Areias, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE
Art. 2.
Esta Lei entra tfm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracaju, JUb deCU^LibW) de^pós, 182° da Independência e 115 o da República JRNC amprparp