Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5261, de 26 de dezembro de 2003
Nº 5261/2003
ml .1 í^Vt GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 5c2W DE JlG DE HEZBMmjD DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA SÃO JOSÉ DE PEDRINHAS, com sede na Cidade de Pedrínhas e foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA SÃO JOSÉ DE PEDRINHAS, com sede na Cidade de Pedrvnhas e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário^ Aracaju, ^26 de cl ^ vni^ ^ de209^r+S2^da Independência e 115 o da República. :oâfynos CorfeiaTalcãi Secretário de Estado de Goverho JRNC acps/p