Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5260, de 26 de dezembro de 2003
Nº 5260/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA JOSÉ KLEBER DE SANTANA FONSECA, com sede no Povoado Barbosa, Município de Pedrinbas e foro na Comarca de Boquim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA JOSÉ KLEBER DE SANTANA FONSECA, com sede no Povoado Barbosa, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Boquim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^% de du%/^tyuSs de 200)^t8Z ^ Independência e 115 o da República. JRNC acpjk