Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5254, de 26 de dezembro de 2003
Nº 5254/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SAPÉ, com sede no Povoado Sapé e foro na Comarca de Itaporanga D^Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SAPÉ, com sede no Povoado Sapé e foro na Comarca de Itaporanga D" Ajuda - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as deposições em contrário. Aracaju, ^ de Ctí^r"abw de y 2tf03, 182° da independência e 115 o da República JRNC odes