Lei Estadual de Sergipe nº 5250, de 26 de dezembro de 2003

mf GOVERNO DE SERGIPE LEI N°5-J5C DE Ulo DE %Z5M0f2C DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SIEBRA, com sede no Povoado Siebra, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SIEBRA, com sede no Povoado Siebra, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE.