Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5248, de 26 de dezembro de 2003
Nº 5248/2003
i GOVERNO DE SERGIPE LEI N° 5-ãtft DE 36 DE^JeZEMÊXZo DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS SACO GRANDE E FORTE, com sede no Povoado Saco Grande, Município de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS SACO GRANDE E FORTE, com sede no Povoado Saco Grande, Município de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições emcontráno Aracaju, o% de (j/Lfy-mbuo cX2003, 182° d^ Independência e II 5 o da República m Secretar io^de Estado de Goúen JRNC adcpsgf