Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 5247, de 22 de dezembro de 2003
Nº 5247/2003
r GOVERNO DE SERGIPE LEI N°í ^ DE d JL DEJPti-jn K^C? DE 2003
Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E AÇÕES COMUNITÁRIAS "DR. LUIZ ANTÔNIO SANTOS", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública o INSTITUTO SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E AÇÕES COMUNITÁRIAS "DR. LUIZ ANTÔNIO SANTOS", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, ^ de o^ja^^ ? de 2003,Jjl22-áaJndependência e 115 o da República JRNC isdeca