Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 5246, de 22 de dezembro de 2003

Nº 5246/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°áT^ DE JUL DEpczé/n?wtf DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS CUTIAS, GAMELEIRO E LAGOA DO BOI, com sede no Povoado Cutias e foro na Comarca de Canra -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS CUTIAS, GAMELEIRO E LAGOA DO BOI, com sede no Povoado Cutias e foro na Comarca de CanraSE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário/ 115 o da República. Aracaju, °^ de dp-^^. ^c de )0Ú3, 182NJa Independência e JRNC acpcgl

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.